sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

A Funai e os Conflitos Indígenas no Brasil


De tanto ouvir sobre conflitos entre índios e não índios, chamados de brancos, conflitos esses que muitas vezes ceifam vidas, procurei pesquisar as causas desses litígios. Li várias matéria nos jornais de grande circulação no Brasil e em outros meios de comunicação. Em breve colocarei, de forma reduzida, um pouco dessas matérias com os respectivos links, à disposição dos meus leitores. Como resultados dessa pesquisa elaborei um artigo onde manifestando a minha opinião sobre o assunto, que divido em duas partes. Hoje posto a primeira, nesses próximos dias postarei a segunda parte.

A nossa cultura e o nosso país, devem muito aos índios, como aos negros e aos brancos das mais variadas origens. Esse é um fato! Reconhecemos que somos um país privilegiado e rico de matizes dessas culturas! Mas queremos traçar alguns comentários sobre a política indigenista brasileira, tendo como protagonista a Funai, órgão governamental, responsável pela implementação dessa política.

A Funai quer preservar os índios, em especial, os da Amazônia, como se fossem animais em extinção: dentro da selva, sem contato com a civilização, mas índio quer moto, carro, barco motorizado, antena parabólica, celular, bebida, droga, etc. No bojo desses usufrutos da vida da “civilização”, vem as dependências alcoólicas, químicas, as doenças sexualmente transmissíveis, desarmonia na família, suicídios, brigas dentro das aldeias, assassinatos, etc. Problemas para o governo cuidar e justificar o pedido de mais verbas para fazer frente a essas ‘maravilhas do mundo civilizado’! Agora, quando missionários cristão, baseados nos valores de sua fé buscam a unidade da família indígena, preservando a língua e a cultura, aí toca em interesses outros, onde parte de funcionários da Funai tornam-se verdadeiros inimigos desses abnegados missionários.


Leia trechos da matéria que a Veja publicou há alguns anos mostrando a harmonia de uma tribo indígena com a população de uma cidade mais próxima. Veja nº 6 de 11.02.98, pg. 52/56, intitulado: A Lei da Bíblia na Selva, trabalho começado nos anos 40, por uma missão americana.

“Na porção mais remota da mata, às margens do rio Içana, vivem as tribos baniva e curipaco, duas das mais interessantes comunidades de toda aquela área. Essas duas nações reúnem cinquenta aldeias, habitadas por índios que têm título de eleitor, sabem ler e escrever e adoram cantar o Hino Nacional, sem ter, no entanto, perdido a essência de sua herança indígena.
A convivência harmônica do mundo com o antigo é mais espantoso quando se sabe que foi Jesus Cristo — o Deus dos Brancos — outrora uma ameaça para a cultura indígena, que acabou garantindo sua sobrevivência. Eis uma novidade capaz de abalar muitas das teorias antropológicas, mais especificamente a que via o evangelho como um vilão responsável pela aculturação indígena ... a Bíblia converteu-se num poderoso veículo de coesão cultural.
Hoje, protegidos pela natureza e pela religião, eles parecem prontos para sobreviver, como índios e cidadãos”.

Com a leitura desse relato, percebe-se o descabimento de certos membros do Ministério Público Federal em ameaçarem missionários de etnocídio (destruição da civilização ou cultura de uma etnia por outro grupo étnico). O que tem destruído certos grupos indígenas é sem dúvida, a permissividade própria do “mundo civilizado”, a não a assimilação de reais valores cristãos.

É verdade que há índios que são trabalhadores, jovens que desejam estudar, etc., no entanto, há uma grande parte de índios aldeados que tem acesso a vilarejos e cidades próximas às suas aldeias, que dirigem motos, barcos motorizados, com certo grau de instrução, que ‘pintam e bordam’ nesses lugarejos, sendo tratados como ‘inimputáveis’. Contra eles não pesam as leis. Quem sofre com isso são as populações dessas localidades.

Vários segmentos da sociedade, do estado Brasileiro (Ministério Público Federal, Procurador de Justiça, Prefeitos, etc.) e da mídia, tem afirmado que o Governo Federal vem sendo omisso por décadas em sanar os conflitos fundiários que envolvem populações indígenas. 


A mídia anunciou que o Governo Federal deslocou 300 homens em uma Força Tarefa constituída de militares do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além do deslocamento de autoridades: Gens. Comandante Militar da Amazônia, o Comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, o Comandante da Força Nacional de Segurança, o Comandante da Polícia Rodoviária Federal e Representante do Ministério Púbico Federal. Quanto não deve sair para os Cofres da União manter esses homens em operação, numa região inóspita, por mais de 90 dias, que pode ser prorrogado. Certamente seria mais em conta se houvesse uma política preventiva, de demarcação das terras indígenas.

A Força Nacional de Segurança foi chamada, também, em 2013 no Maranhão, Mato Groso e Bahia. Em alguns desses estados ela ainda está mobilizada. Aumentando mais os custos dos Cofres da União.
A mídia também anunciou que há indícios de instigamento das lideranças indígenas por parte de funcionários da Funai. O que não é de estranhar-se pelos interesses ideológicos que permeiam aquele órgão.

O Brasil, graças a Deus, é um país multirracial, vários desses povos mantém suas culturas originais (de Norte a Sul) através festas típicas. Há casamentos com pessoas de outras etnias, trabalham, estudam, servem as Forças Armadas, são perfeitamente integrados na Grande Nação Chamada Brasil, mas com grande parte dos índios isso não acontece, ultimamente, certamente há influências externas, das políticas raciais defendidas pelo Governo Federal e ONGs racialistas, para mantê-los segregados, mas sem abrir mão do usufruto dos benefícios do mundo moderno, à custa da dita população ‘branca’.
Em consonância com o afirmado, nos dois parágrafos anteriores veja o que diz Demétrio Magnoli, articulista da Folha de S. Paulo, em seu artigo, do dia 11 de janeiro de 2014: O Arco, a flecha e o avião: "Em nenhum momento a gente falou que meu pai foi assassinado. A gente viu que ele caiu da moto." As palavras de Gilvan, filho do cacique morto, confirmam as conclusões da perícia policial, mas contrastam com o texto do coordenador regional da Funai, Ivã Bocchini, postado no blog do órgão, que sugeria a hipótese de assassinato. O cacique "era como um chefe de Estado", escreveu Bocchini, exigindo que "seja apontada a verdadeira causa da morte" e celebrando "a luta do povo Tenharim".
Onde já se viu um grupo étnico cobrar pedágio, das pessoas que passam por Rodovias Federais em terras que são ou foram suas? Cobrança de pedágio é próprio de um ente estatal ou concessionária, por este delegado. Firmando nesse raciocínio daria direito às famílias de todos os Estados do Brasil cobrarem pedágios em terras que foram suas e/ou de seus antepassados, mas desapropriadas pela União ou pelos Estados da Federação, para passagem de rodovias.

O cacique Aurélio Tenharim, mesmo com o pedido do Gen. Vilas Boas, Comandante Militar da Amazônia para que parassem de cobrar pedágio, afirma de forma categórica: “Deixemo claro que a casa onde foi destruído vai ser construída agora esta semana e dia 1º volta a funcionar”. Diz ainda: que cobrar pedágio é o que os flanelinhas na cidades. Isso mostra que ele está bem informado ou alguém de fora pôs em sua boca, tal argumento. Jornal Nacional de 07.01.14.

Segundo o cacique, cobram pedágio por ser a única fonte de renda do seu povo. O índio tradicional pesca, caça, planta roça, extrai frutos da floresta, etc., ou eles têm sido orientados a não exercer essas atividades por serem obrigação dos brancos o manterem? É sabido que há programas sociais do Governo Federal voltados para as populações indígenas. A Funasa foi criada para cuidar da saúde indígena. Quando estes adoecem e os recursos médicos nas aldeias não são suficientes, são estes transportados de avião para os centros onde há recursos médico-hospitalares. Privilégio esse que não possuem as populações ribeirinhas.

Diante desses fatos é hora de medidas imediatas que vissem sanar essa leniência do Poder Público, com vistas a resolver o problema dos tenharins com a população da cidade Humaitá, bem como os demais conflitos nos estados: Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, etc. Não só é bom para a pacificação desses povos, como o contribuinte agradece. Também a opinião pública internacional está avaliando a competência do Governo Brasileiro em tratar esses conflitos fundiários, assim como o relacionamento das comunidades indígenas coma as populações em sua volta.

A hora urge decisões eficazes!

Manoel Soares Cutrim Filho, graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela UNB, advogou por mais de 25 anos, Ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Discípulo de Cristo em Caldas Novas - GO. E-mail: cutrim@terra.com.br
Poderá também ler sobre o assunto:
Grita geral contra novos procedimentos de demarcações das terras indígenas!
Farsa do Cadastramento de Não Índios Para Engrossar as Invasões de Terras no Sul da Bahia


        Assistam também o discurso feito no Plenário do Senado, pela Sen. Kátia Abreu, do Estado de Tocantins, sobre o assunto.  

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